NACIONALISMO ANGOLANO

INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DOS ASSUNTOS AFRICANOS
TRABALHO DE HISTÓRIA
Elaborado por: ANTÓNIO BRÁULIO DE MÁRIO KANGALA
BENGUELA, OUTUBRO DE 2010
INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DOS ASSUNTOS AFRICANOS
ÍNDICE
INDICE
PENSAMENTO
DEDICATÓRIA
INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------4
I CAPITULO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE O NACIONALISMO-----------5
DEFINIÇÃO DO NACIONALISMO-----------------------------------------------------------5
O NACIONALISMO ANGOLANO ------------------------------------------------------------6
O SEU SURGIMENTO E SEUS ACTORES --------------------------------------------------6
ACTORES ANÓNIMOS QUE FORMARAM A CONSCIÊNCIA NACIONAL------7
A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NACIONAL------------------------------------------7
II CAPITULO: OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (PARTIDOS) DE ANGOLA—11
O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA MPLA -----------------------------11
O APOIO EXTERNO DO MOVIMENTO A FORMAÇÃO DA SUA IDEOLOGIA-12
FNLA COMO SEGUNDO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO--------------------------12
PARTIDO UNIÃO NACIONAL DE LIBERTAÇÃO TOTAL DE ANGOLA----------13
AS METAMORFOSES DO MOVIMENTO QUE VIRIA A FUNDAR SAVIMBI----13
A AJUDA DE NASSER A FUNDAÇÃO DA UNITA--------------------------------------14
OS ACORDOS DE ALVOR--------------------------------------------------------------------14
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DOS ASSUNTOS AFRICANOS
INTRODUÇÃO
O tema sobre o nacionalismo angolano é muito sugestivo e ligeiramente original.
O trabalho que ora apresentamos tem muito subsídio sobre os actores e o fenómeno nacionalismo em si. Apoiamo-nos sobretudo no trabalho de Isaura de Oliveira que analisa a visão pepeteliana do nacionalismo angolano através dum leque de escrito que o Autor do Cão e os Calus já teve ocasião de trazer „a luz.
Para lançarmos o leitor sobre os pontos fulcrais, diríamos que o nacionalismo africano é uma ginástica de construção do Estado-nação que consiste na colecção dos valores positivos de cada povo e forjar um valor agregador de todos outros. Se o nacionalismo é um modelo assente no princípio base da Unidade étnica, linguística, cultural e territorial, temos de enquadrar os recursos culturais essenciais num único valor a se partilhar por todos cuja etnia „e parte desta unidade. De nenhum modo um nacionalismo de construção seria enfraquecimento das próprias identidades particulares, mas sim um fortalecimento das particularidades sob a cidadela de um governo de unidade. O nacionalismo angolano teve actores anónimos e aqueles por todos conhecidos.
Quanto aos movimentos revolucionários, Angola teve no princípio três movimentos consignatários dos acordos de alvor, em Janeiro de 1975; depois de ter ocorrido no Portugal continental o golpe de 25 de Abril, liderado pelo General António de Spínola.
Depois da Independência houve conturbações que culminaram em guerra civil travada entre o MPLA, movimento que proclamou a Independência Oficial e a UNITA, o movimento que alegava ser uma proclamação unilateral e não consensual1.
1 Diz-se que a proclamação da Independência de Angola foi feita pelos três mas cada um proclamou no lugar onde se encontrava. Neto proclamou-a na Capital do país (Luanda); Holden Roberto no Uíge e Jonas Savimbi na Cidade de Nova Lisboa.
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Com efeito, esta catastrófica guerra durou quase 3 décadas e cessou com a Morte de Jonas Savimbi em combate a 22 de Fevereiro de 2002, em Lucusse, Luena.
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I CAPITULO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE NACIONALISMO
O nacionalismo é um conceito controverso, problemático senão mesmo polémico. Um dos autores que nos dá uma averiguação mais profunda é o nosso e querido escritor Artur Maurício Pestana (PEPETELA), citado por Isaura de Oliveira.
O autor de Mayombe, Yaka, Jaime Bunda e a morte do Americano, e tantas outras obras baseou-se na ideia de Ernest Renan, que pensava o nacionalismo como um modelo assente no princípio base da Unidade étnica, linguística, cultural e territorial2. Renan parece-me ter imensa razão dado que a noção de nação vem do substantivo latino “natio”, “nationis” que designava povos ou diferentes grupos humanos etnicamente ligados3. Neste elenco de ideias diríamos que natio seria uma população ou grupo social que apresenta relativa homogeneidade cultural e linguística, compartilhando história e origem comuns4. O termo vem do grego , , e significava primitivo ou gentio, selvagem, homem rústico.
1.1. DEFINIÇÃO DO NACIONALISMO
Mas a partir do primeiro lustro do século XX foi substituído por raça, povo ou nação porquanto até ali tinha uma tónica depreciativa àqueles que fossem tidos etnocentricamente como sendo inferiores e racicamente impuros ou imperfeitos. Uma das razões desta substituição está no facto de que na filosofia política dos tempos modernos a nação devia ser imaginada para depois ser construída ab initio.
Portanto, a ideia de Benedict Andersen segundo a qual “Nationalism is not the awakening of nations to selfconsciousness: it invents nations where they do not
2 Isaura de Oliveira, Pepetela e o nacionalismo angolano: do sonho à utopia, 2003.
3 Id. Pag. 2,
4 Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio, Edição Digital.
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exist5,” é puro princípio da invenção da nação no Estado-Nação que a modernidade de países multiétnicos exige.
“ Tenho uma grande preocupação - diz Inocência Mata - com alguns assuntos, que são temas obsessivamente tratados na minha obra. Um desses assuntos é o da construção da Nação, a ideia de Nação. Há toda uma problemática à volta do Estado-Nação.”Esta declaração indica que o Estado actual não se contenta com um nacionalismo restritivista do divide et impera (divide e domina), mas não uma inclusão que mais considera a vontade das nações (umbundu, kikongo ou fiote) em se constituírem num Estado-Nação a ser legitimado.
1.1. O NACIONALISMO ANGOLANO: O SEU SURGIMENTO E SEUS ACTORES
O nacionalismo angolano como todos os nacionalismos das ex-colónias, incluindo as colónias da África toda, não passa de uma cópia autêntica na letra e espírito das ideias eurocêntricas (António Custódio Gonçalves)6. Por incrível que pareça, o nacionalismo angolano nasce entre aqueles que José Eduardo Agualusa de dirigente brancos e mestiços ou negros de língua materna portuguesa.
Fala-se largamente de actores do nacionalismo angolano como Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade, mas num contexto de conveniência e não muito rigorosamente histórico, se tivermos que considerar as acções dos angolanos antes, durante e depois do 4 de Janeiro de 1963 ou antes a 4 de Fevereiro de 1961. Por conveniência política pode falar-se daqueles que estejam ligados a partidos políticos cujos nomes indeléveis nem sempre têm consenso entre angolanos divididos por partidos políticos como: FNLA, UNITA. Se aceitarmos os conceitos segundo os quais o nacionalismo é uma imaginação que se encarna num Estado-Nação, que é uma realização do ideário da Construção da Nação, que segundo o Dr. Francisco Ramos da Cruz7 exige que a tribo morra; quem fala da morte tribal subentende de igual modo a morte da barreira que muitas vezes os partidos políticos impõem na construção da Nação.
5 Nacionalismo não é um enfraquecer das nações (etnias) na sua autoconsciência: o nacionalismo inventa (cria) nações lá onde estas não existam.
6 Estado, Cidadania e nacionalismos: O caso Angolano PDF.
7 Africa Magazine, programa da RNA, (Sábado 7h30-9h00, Maio 2010)
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Isso tudo para dizer que existe pouca ou nenhuma literatura sobre o nacionalismo genuíno, alheio à ideologia, livre de preconceitos de dominação e superposição de uma etnia sobre a outra.
1.1.1. ACTORES ANÓNIMOS QUE FORMARAM A CONSCIÊNCIA NACIONAL
As razões que nos levaram a partir para esta tese estão no trabalho do já citado António Custódio Gonçalves que nos apresenta reacções decorrentes das determinações de Norton de Matos, então Ministro das Colónias e Governador-Geral aquando da suspensão do Código do Trabalho Indígena e a limitação das possibilidades da promoção de trabalhadores assimilados, entre 1912-1924. Nesta atitude do colono alguns reagiram e são anónimos cujas acções constam dos anais do passado do império português.
Os movimentos reivindicativos significativos deram-se na insurreição dos bakongos em 1913-1914, a revolta do Kwanza Norte de 1916-1917, a Resistência persistente dos Cuanhamas liderados pelo Arqui-Rei Mandume Yandemofwayo (1910-1917)8, a Revolta de Catete de 1922. Bem como, as manifestações ocorridas entre Malange e Luanda contra o trabalho forçado entre 1922-19259. São destes factos que antecedem de longe a década de 1960 que a história precisa registar no tratamento dos dados sobre o nacionalismo e os movimentos revolucionários angolano.
1.1.2. A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NACIONAL
O autor Alemão do Weissbuch Afrika, citando o também nosso nacionalista António Jacinto dizia: Die poesie gefreigt die Africa, a poesia libetou a África10.
Os africanos militantes do nacionalismo ou dos ideais nacionalistas, privados dos meios de difusão massiva controlado pela potência colonial usaram a caneta para despertar e formar a consciência que mais tarde viria a libertar a África da Canga colonial e da jaula da dominação estrangeira. Mas não foi apenas a poesia sozinha que libertou a África. Contudo, foram:
8 O sublinhado é da fonte oral dos autores do trabalho.
9 António Custódio GONÇALVES, Op. Cit, 111.
10 Walter MICHLER, Weissbuch Afrika, Berlin Verlag, 1985. 30
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a) Os movimentos literários;
b) A formação das elites angolanas;
c) Associações cívicas e culturais;
d) Os movimentos nativistas;
e) Os movimentos religiosos ou messiânicos.
Para cada um destes movimentos podemos apenas designar uma personalidade angolana que se destacou:
1- NOS MOVIMENTOS LITERÁRIOS – o autor proeminente foi Joaquim Dias Cordeiro de Matta (1857-1894).
2- FORMAÇÃO DAS ELITES ANGOLANAS – Liceu Salvador Correia, António Agostinho Neto.
3- LIGA ANGOLA OU LIGA NACIONAL – António de Assis Junior.
4- MOVIMENTO NATIVISTA OU MESSIÂNICO - A Campanha levada a cabo por Beatriz Kimpa Vita11.
Os nomes e os movimentos acima citados são aqueles que forjaram no espírito do povo o sentimento de libertação e de delinear os destinos do país segundo a cultura e as circunstâncias locais. São vários os factores que fazem com que um determinado povo ganhe consciência dos seus direitos, mas como dizia António Jacinto citado por Walter MICHLER na sua obra literária intitulada Weissbuch Afrika, o que libertou a África foi a poesia.
As razões desta assertiva são óbvias. Basta pensarmos num tal Fratz FANON, com a sua obra Le Damnés de la Terre ou Peau Noir, Masque Blanc, é o exemplo claro de incentivo para o combate pela libertação. Fratz Fanon descobriu, através da leitura a Carl Marx e Engels, que a violência seria o factor facilitador para Libertação dos povos oprimidos. Fanon não é um caso isolado, temos autores como Aimé Cesaire, Leopold Sedar Senghor, Jomo Kenyatta, Kwame Nkrumah e o próprio pai da Independência angolana (Dr. Neto), que fizeram do papel e da Caneta um meio para difundir os ideais de emancipação dos povos das suas nações, depois da II Guerra Mundial e depois da derrota do ocidente em Vietname.
Por exemplo, daquilo que se chamaria neue Vernunft – noie fernunfetzs12- (nova intelectualidade) da África; gente como Senghor, Mário Pinto de Andrade, Alioune Diop, Cheikh Anta Diop, Aimé Cesaire, representa uma divulgação dos horrores das
11 António Custónio GONÇALVES, Op. Cit, 117.
12 Pronuncie como acima, noie fernunfetzs.
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colónias através da Revista Presence Africaine (1947), com Cátedra na Cidade de Paris. Estes nomes fazem parte daquilo que se chamaria de nata do lobby africano nas elites das metrópoles coloniais.
Se o nacionalismo não pode estar isolado do resto de sentimentos nacionalistas, o apostolado do nacionalismo angolano foi levado acabo por um escritor que devia também ser estimado, Mário Pinto de Andrade, aluno do liceu Salvador Correia e que durante muito tempo na capital do império francês viveu junto do proprietário do Jornal Présence Africaine, o senegalês Alioune Diop.
Este jornal foi uma arma literária que possibilitou muitos negros publicarem seus artigos sobre o seu mundo pura e simplesmente esquecido por colonizadores, e moldou uma consciência que desembocou na reivindicação dos Direitos atropelados por colonizadores opressores.
Quanto às instituições de Ensino, o CEI, CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO, Casa formada por recém-vindos das colónias e muitos dos angolanos ex-alunos do Liceu Salvador Correia (Américo Machado, Agostinho Neto, os irmãos Mário e Joaquim Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, Mário António Fernandes de Oliveira, Manuel Joaquim Mendes das Neves), exerceu uma grande influência na forja da consciência de muitos angolanos na Metrópole, primeiro e depois na própria colónia onde foram-se instalar terminados os estudos.
O messianismo de Kimpa Vita, Século XVIII fez reflexo a todo o movimento posterior liderado por representantes de credos religiosos ocidentais ou pregadores do Evangelho colonial. Tal é assim que temos de considerar a posição assumida de maneira destemida, persistente e consequente por líderes como Simão Gonçalves Tôco, Cônego Manuel das Neves e Gaspar de Almeida: que em nome do Evangelho apelaram aos senhores colonizadores à necessidade de libertar o povo e a terra que injustamente ocuparam e exploraram sem reconhecer e atribuir alguns benefícios às gentes autóctones.
De salientar, com honestidade e cortesia, que nisso tudo a Igreja que mais se destacou foi a Evangélica. As razões são clarividentes: esta igreja teve muito apoio do povo americano composto por negros que há muito anelavam que a África fosse livre para abandonarem o Cativeiro da América. De recordar a posição do jamaicano e leitor
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do movimento do Renascimento do Harlem, Marcus Garvey (1887-1940), que como pastor pregava o Regresso à África.13
Este processo todo serviu para criar a consciência nacional de cada africano enquanto colonizado inclusive de angolanos, particularmente.
13 ENCARTA 2003, Renascimento de Harlem, Marcus Garvey. Garvey está relacionado com o movimento rastafari e com muitas das posições africanistas do músico Reggae Robert Nesta Marley, Bob Marley.
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CAPITULO II: OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (PARTIDOS) DE ANGOLA
Durante a década de 60 muitos países africanos chegaram à independência; entre os quais 17 países africanos que ascenderam à Independência política em 1960, por via pacífica ou quase sem muita Guerra. Mas o caso das colónias do Império Português era uma grande problemática, pois quase toda a Metrópole aceitava as intenções marcellistas de que Portugal não tinha colónias, senão províncias Ultramarinas. Por isso, as colónias portuguesas de modo particular Angola, para chegarem à Independência tiveram que percorrer 14 anos de guerra contra a ocupação colonial que exigiu a organização de grupos armados. Mas a guerra teria apenas começado entre 1960-1961 com a invasão dos populares às cadeias de Viana em Luanda para libertar os angolanos ali encarcerados. É o 4 de Fevereiro – DATA DO INÍCIO DA LUTA ARMADA – 1961.
Nesta altura, o primeiro Movimento de Libertação Nacional de Angola contava com cinco anos e um meses e 26 dias de existência, pois fundara-se a 10 de Dezembro de 195614.
2.1. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA MPLA
O primeiro Movimento de Libertação Angolano é o MPLA, fundado por Viriato da Cruz em Argel, norte de África. Depois de um capítulo sobre conduzir a luta armada contra o colono a partir de Argel, sensivelmente distante da capital colonial de São Paulo de Assunçom de Luanda, o consenso foi pela ideia de negociar com o governo de Brazzaville um espaço para as instalações provisórias do Movimento. Foi no longínquo
http://www.google.com/: a versão oficial refere a fundação do movimento em 1956, mas a data não é pacífica sendo actual a polémica entre duas correntes históricas, uma que defende a data oficial e outra que opta 1961 como data real da fundação do MPLA.
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ano de 1960, a 30 de Junho, que República do Congo Belga, tomou a Independência do então colonizador Belga.
Nesta lógica para Angola e especialmente o MPLA já havia um ponto geostratecamente mais favorável para a instalação de uma base militar.
2.2.2. O APOIO EXTERNO DO MOVIMENTO E A FORMAÇÃO DA SUA IDEOLOGIA
A partir deste ponto (KINSHASA) o MPLA começara a desenvolver suas acções políticas e militares contra o governo colonial de Angola. Tendo em vista a eminência do processo de independência por causa da pressão que se fazia a Portugal no estrangeiro e a guerra colonial em Angola, o MPLA começa a preparar os quadros no sentido de ensaiar um governo provisório no estrangeiro. Assim, a partir de 1963 muitos angolanos integrantes do MPLA partiram para a ex-URSS para se prepararem para o governo do país que estaria Independente de Portugal a breve trecho.
Os elementos do MPLA estavam divididos. Os que tinham estado na Argélia, como: Lúcio Lara, Viriato da Cruz, Matias Miguéis, Mário Pinto de Andrade e Manuel Lima dos Santos, nem todos chegaram de vir até Kinshasa, onde estava o grosso do Movimento liderado por Neto.
Nesta altura assume-se o MPLA activamente como movimento de inspiração comunista, ao lado do PCP de Álvaro Cunhal, vulgo Cavalo Branco da paisagem política portuguesa. Neste entretanto é assessorado, apoiado e orientado pela URSS.
Volvidos 14 anos de luta contra o colonialismo português, e tendo Angola tido três movimentos nesta fase, a guerra colonial termina com uma espécie de golpe em Portugal inspirado nos escritos do General António de Spínola, então Governador da Guiné-Bissau.
Daí que destacando-se o trabalho libertador do MPLA, destaca-se, ipso facto, o dos movimentos, tais como: FNLA e UNITA. Assinaram-se memoranda entre o governo português e os três movimentos até que a 11 de Novembro de 1975, depois dos Acordos do Alvor, Agostinho Neto proclama a Independência.
Com a morte do primeiro presidente sucede-o José Eduardo dos Santos, actual presidente do país e do MPLA.
2.3. FNLA COMO SEGUNDO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO
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De facto, foi a UPA uma das forças que inauguraram o discurso revolucionário contra o regime português. Ela emergiu da União dos Povos do Norte de Angola (1954), passando por UPA (1959) liderado por Holden Álvaro Roberto. Teve um papel importante ao longo dos primeiros dias da luta pela independência de Angola. Um dos problemas que fez que a FNLA tivesse sido ilegalizada pela OUA consiste em dois pólos:
1. A acusação de pactuar com o regime racista sul-Africano;
2. Conduzir a luta a partir de fora do território Angolano – no ex-Zaire.
A partir de 1991, com o Multipartidarismo, a FNLA entra como Partido político para concorrer nas eleições multipartidárias de 1992.
A FNLA foi sempre militando fora do país até 1991, quando entra definitivamente em Luanda. Com a morte de Holden Roberto, ex-presidente da FNLA, houve duas sucessões polémicas: Ngola Kabangu, o legítimo, e Lucas Ngonda, o não aceite pela população, portanto actual presidente da FNLA. Este partido foi signatário dos acordos do Alvor em Janeiro de 1975, com os outros dois UNITA E MPLA.
2.3.1. PARTIDO UNIÃO NACIONAL DE LIBERTAÇÃO TOTAL DE ANGOLA
Fundado em 1966, por dissidentes da FNLA GRAE – Governo de Resistência de Angola no Exílio, de que Jonas Savimbi, fundador da UNITA, era ministro das Relações exteriores. Alguns historiadores alegam que Janas Savimbi criou a UNITA depois da sua tentativa fracassada de assumir a co-presidência do GRAE. Conforme temos ocasião de acompanhar nas declarações abaixo:
Saímos em 1964 por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque Holden Roberto achava que os dirigentes da Frente deviam estar no estrangeiro e nós pensávamos que o seu lugar era no interior de Angola, em contacto com o povo e com as realidades.
A segunda razão tinha que ver com a própria guerra. Nós pensávamos que só aqui poderíamos compreender a dinâmica político-militar, de modo a estender a guerra para além do cantinho onde ela estava confinada, no Norte. Também nos parecia indispensável que os quadros militares tivessem uma preparação
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adequada, mas o presidente Holden Roberto não os autorizava a partir para a Tunísia ou para a Argélia, onde podiam formar-se15.
2.3.2. AS METAMORFOSES DO MOVIMENTO QUE VIRIA A FUNDAR SAVIMBI
Savimbi em primeira pessoa faz declaração sobre a seguinte questão:
Em Julho de 1964, fui ao Cairo para explicar a minha posição aos Chefes de Estado do Continente. Esta minha tomada de posição caiu muito mal a Roberto. Contudo, NASSER, NKRUMAH, SEKOU TOURÉ, BEN BELLA e outros Chefes de Estado apoiaram-me e encorajaram-me a prosseguir com a minha iniciativa. Eles estavam desiludidos com a ineficiência do MPLA e hostis ao carácter reaccionário da FNLA. SEKOU TOURÉ disse-me: “Holden é um agente da CIA”. NASSER fez difundir na rádio a minha carta de demissão. Aliás, NASSER apoiou-me até à sua morte, em 1970, com uma fidelidade exemplar.
2.3.3. A AJUDA DE NASSER A FUNDAÇÃO DA UNITA
Fiz essa digressão a conselho de NASSER. Foi ele que encetou os contactos para as minhas visitas a Moscovo, Berlim, Praga, Budapeste e Varsóvia. NASSER sustentava que, sem o apoio duma grande potência progressista como a URSS, eu nunca poderia levar a cabo um combate verdadeiramente revolucionário. Os Soviéticos disseram-me: “Junta-te ao MPLA e serás o Vice-Presidente”. Eu respondi que esta medida não serviria para nada enquanto este movimento persistisse em permanecer no exterior de Angola. Era preciso deixar Brazzaville para a mata. Os meus interlocutores responderam-me que tal não era a sua concepção da luta e ficámos por aí. Regressei, pois, ao Cairo, com as mãos vazias. Logo, até 1966, por intermédio de NASSER, eu mantive contactos com os soviéticos.
“Os soviéticos não nos ajudam, Cuba hesita: o que é preciso fazer?”. Ele disse-me: “Podes escolher entre SUKARNO e MAO, mas eu aconselho o segundo porque os Chineses têm uma experiência de guerra de guerrilha superior à da Indonésia”. Dirigi-me assim a Pequim, onde fui bem recebido. Contrariamente aos Soviéticos, os Chineses deixaram-me expor as minhas ideias, corrigiram-me algumas e depois disseram-me o seguinte: “Nós poderíamos dar-lhe dinheiro, mas o senhor iria gastá-lo. Vá, antes, procurar uma dezena de companheiros seus e regresse aqui, para serem submetidos a um treino militar e, tanto para nós como para vós, será melhor investimento”. Eu penso que eles queriam também testar a minha seriedade. Os Chineses deram-me 30 mil dólares e eu fui a Brazzaville, Lusaka e Dar-Es-Salaam, para ali persuadir 11 dos meus compatriotas a acompanharem-me à Academia Militar de Nanquim. Nós permanecemos ali 4 meses, de Abril a Julho de 1965.
Vindos da China, funda-se a UNITA e os homens da UNITA começaram a luta da guerrilha no interior de Angola. A UNITA que andou nas lutas durante 14 anos na
15 Entrevista de Jonas Savimbi pela Revista Jeune Afrique, em Agosto de 1984.
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Guerra Colonial, continuou a luta depois da Independência no quadro de uma Guerra Civil, que viria a durar mais de 26 anos. A condução desta luta coube a uma única cabeça de Jonas Savimbi e os seus fiéis sequazes.
Esta guerra da UNITA viria a terminar em 2002, com a morte do líder. Diz-se que a UNITA de Savimbi nunca aceitou a integração porque no dizer de Jonas Savimbi, a UNITA é um partido que nasceu das FALA não são as FALA que nasceram da UNITA. Por isso é que nunca houve entendimento entre o MPLA e a UNITA16.
2.4. OS ACORDOS DE ALVOR
A 15 de Janeiro de 1975, no hotel da Penina, sob a chuva miudinha que caia do Algarve, representantes dos três movimentos de libertação assinavam no Alvor os acordos para a Independência de Angola.
Os acordos de Alvor são acordos estabelecidos entre o governo de Portugal e os movimentos nacionalistas angolanos (MPLA; UNITA E FNLA), assinados em Janeiro de 1975, em Alvor (Algarve), durante o processo de Democratização em Portugal e que estabelecia parâmetros para a partilha do poder nas ex-colónias entre estes movimentos, após a concessão da Independência de Angola.
A independência de Angola não foi fim, mas início de uma nova guerra aberta.
Muito antes do dia da independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três movimentos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controle do país, em particular da capital, Luanda.
2.4.1. PREÂMBULO DOS ACORDOS DE ALVOR
O Estado Português e os movimentos de libertação nacional de Angola, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A. e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. I. T. A., reunidos em Alvor, Algarve, de 10 a 15 de Janeiro de 1975 para negociarem o processo e o calendário do acesso de Angola à independência, acordaram o seguinte: CAPITULO I·
Da independência de Angola
16 Entrevista de Jonas Savimbi ao Jornal O PÚBLICO, em Rabat, 1997.
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ARTIGO 1.º O Estado Português reconhece os movimentos de libertação, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A., e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. L T. A., como os únicos e legítimos representantes do povo angolano. ARTIGO 2.º O Estado Português reafirma, solenemente, o reconhecimento do direito do povo angolano à independência. ARTIGO 3.º Angola constitui uma entidade, una e indivisível, nos seus limites geográficos e políticos actuais e neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano. ARTIGO 4.º A independência e soberania plena de Angola serão solenemente proclamadas em 11 de Novembro de 1975, em Angola, pelo Presidente da República Portuguesa ou por representante seu, expressamente designado. Dos 60 artigos do Acordo estes são um exemplo apenas para ilustrar o que estes contem na realidade.17
Portanto, este é o excerto dos Acordos de Alvor assinado pelos três movimentos de libertação de Angola.
CONCLUSÃO
Concluímos que afinal Angola não é uma nação propriamente dita, mas sim um Estado-nação cuja missão consiste nos esforços de tornar os cidadãos de todas etnias em cidadãos de um pais com cuja cultura e autoridade se identificam. Neste caso, o nacionalismo consiste no sentimento de ultrapassar as barreiras tribais para se olhar unicamente para aquilo que facilita a coabitação pacífica entre várias etnias ou tribos.
Dai que necessário se torna promover uma consciência nacional através dos seguintes mecanismos:
a) Os movimentos literários;
17 http://www.google.com.centrodedocumentacao25deabril.pt/
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b) A formação das elites angolanas;
c) Associações cívicas e culturais;
d) Os movimentos nativistas;
e) Os movimentos religiosos ou messiânicos.
Só depois deste desiderato cumprido pouca a pouco pode-se ir ganhando um fundo mental com arquivos que sentem e vivenciam a ética de preservar o valor nacional.
Portanto, são estas as nuances e não só que abordamos neste rico trabalho de História.
BIBLIOGRAFIA
1. MICHLER Walter, Weissbuch Afrika, Berlin Verlag, 1985.
2. OLIVEIRA Isaura (de), Pepetela e nacionalismo angolano: do Sonho a Utopia, 2003.
3. GONÇALVES António Custódio, Estado, Cidadania e Nacionalismos: O caso Angolano, 2005.
4. CORTÉS José Luiz, A OUA, Un Sueño para a Unidad de un Continente dividido, Madrid, 1980.
5. ÁFRICA MAGAZINE, África na Rádio, Sábado, Maio 2010.
6. JEUNE AFRIQUE, Entrevista de J. Savimbi, 1984.
7. JORNAL O PUBLICO, Entrevista de J. Savimbi, 1997.
8. Www.google.com//mpla;unita;fnla.

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DEFINIÇÃO DO NACIONALISMO-----------------------------------------------------------5
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O SEU SURGIMENTO E SEUS ACTORES --------------------------------------------------6
ACTORES ANÓNIMOS QUE FORMARAM A CONSCIÊNCIA NACIONAL------7
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INTRODUÇÃO
O tema sobre o nacionalismo angolano é muito sugestivo e ligeiramente original.
O trabalho que ora apresentamos tem muito subsídio sobre os actores e o fenómeno nacionalismo em si. Apoiamo-nos sobretudo no trabalho de Isaura de Oliveira que analisa a visão pepeteliana do nacionalismo angolano através dum leque de escrito que o Autor do Cão e os Calus já teve ocasião de trazer „a luz.
Para lançarmos o leitor sobre os pontos fulcrais, diríamos que o nacionalismo africano é uma ginástica de construção do Estado-nação que consiste na colecção dos valores positivos de cada povo e forjar um valor agregador de todos outros. Se o nacionalismo é um modelo assente no princípio base da Unidade étnica, linguística, cultural e territorial, temos de enquadrar os recursos culturais essenciais num único valor a se partilhar por todos cuja etnia „e parte desta unidade. De nenhum modo um nacionalismo de construção seria enfraquecimento das próprias identidades particulares, mas sim um fortalecimento das particularidades sob a cidadela de um governo de unidade. O nacionalismo angolano teve actores anónimos e aqueles por todos conhecidos.
Quanto aos movimentos revolucionários, Angola teve no princípio três movimentos consignatários dos acordos de alvor, em Janeiro de 1975; depois de ter ocorrido no Portugal continental o golpe de 25 de Abril, liderado pelo General António de Spínola.
Depois da Independência houve conturbações que culminaram em guerra civil travada entre o MPLA, movimento que proclamou a Independência Oficial e a UNITA, o movimento que alegava ser uma proclamação unilateral e não consensual1.
1 Diz-se que a proclamação da Independência de Angola foi feita pelos três mas cada um proclamou no lugar onde se encontrava. Neto proclamou-a na Capital do país (Luanda); Holden Roberto no Uíge e Jonas Savimbi na Cidade de Nova Lisboa.
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Com efeito, esta catastrófica guerra durou quase 3 décadas e cessou com a Morte de Jonas Savimbi em combate a 22 de Fevereiro de 2002, em Lucusse, Luena.
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I CAPITULO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE NACIONALISMO
O nacionalismo é um conceito controverso, problemático senão mesmo polémico. Um dos autores que nos dá uma averiguação mais profunda é o nosso e querido escritor Artur Maurício Pestana (PEPETELA), citado por Isaura de Oliveira.
O autor de Mayombe, Yaka, Jaime Bunda e a morte do Americano, e tantas outras obras baseou-se na ideia de Ernest Renan, que pensava o nacionalismo como um modelo assente no princípio base da Unidade étnica, linguística, cultural e territorial2. Renan parece-me ter imensa razão dado que a noção de nação vem do substantivo latino “natio”, “nationis” que designava povos ou diferentes grupos humanos etnicamente ligados3. Neste elenco de ideias diríamos que natio seria uma população ou grupo social que apresenta relativa homogeneidade cultural e linguística, compartilhando história e origem comuns4. O termo vem do grego , , e significava primitivo ou gentio, selvagem, homem rústico.
1.1. DEFINIÇÃO DO NACIONALISMO
Mas a partir do primeiro lustro do século XX foi substituído por raça, povo ou nação porquanto até ali tinha uma tónica depreciativa àqueles que fossem tidos etnocentricamente como sendo inferiores e racicamente impuros ou imperfeitos. Uma das razões desta substituição está no facto de que na filosofia política dos tempos modernos a nação devia ser imaginada para depois ser construída ab initio.
Portanto, a ideia de Benedict Andersen segundo a qual “Nationalism is not the awakening of nations to selfconsciousness: it invents nations where they do not
2 Isaura de Oliveira, Pepetela e o nacionalismo angolano: do sonho à utopia, 2003.
3 Id. Pag. 2,
4 Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio, Edição Digital.
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exist5,” é puro princípio da invenção da nação no Estado-Nação que a modernidade de países multiétnicos exige.
“ Tenho uma grande preocupação - diz Inocência Mata - com alguns assuntos, que são temas obsessivamente tratados na minha obra. Um desses assuntos é o da construção da Nação, a ideia de Nação. Há toda uma problemática à volta do Estado-Nação.”Esta declaração indica que o Estado actual não se contenta com um nacionalismo restritivista do divide et impera (divide e domina), mas não uma inclusão que mais considera a vontade das nações (umbundu, kikongo ou fiote) em se constituírem num Estado-Nação a ser legitimado.
1.1. O NACIONALISMO ANGOLANO: O SEU SURGIMENTO E SEUS ACTORES
O nacionalismo angolano como todos os nacionalismos das ex-colónias, incluindo as colónias da África toda, não passa de uma cópia autêntica na letra e espírito das ideias eurocêntricas (António Custódio Gonçalves)6. Por incrível que pareça, o nacionalismo angolano nasce entre aqueles que José Eduardo Agualusa de dirigente brancos e mestiços ou negros de língua materna portuguesa.
Fala-se largamente de actores do nacionalismo angolano como Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade, mas num contexto de conveniência e não muito rigorosamente histórico, se tivermos que considerar as acções dos angolanos antes, durante e depois do 4 de Janeiro de 1963 ou antes a 4 de Fevereiro de 1961. Por conveniência política pode falar-se daqueles que estejam ligados a partidos políticos cujos nomes indeléveis nem sempre têm consenso entre angolanos divididos por partidos políticos como: FNLA, UNITA. Se aceitarmos os conceitos segundo os quais o nacionalismo é uma imaginação que se encarna num Estado-Nação, que é uma realização do ideário da Construção da Nação, que segundo o Dr. Francisco Ramos da Cruz7 exige que a tribo morra; quem fala da morte tribal subentende de igual modo a morte da barreira que muitas vezes os partidos políticos impõem na construção da Nação.
5 Nacionalismo não é um enfraquecer das nações (etnias) na sua autoconsciência: o nacionalismo inventa (cria) nações lá onde estas não existam.
6 Estado, Cidadania e nacionalismos: O caso Angolano PDF.
7 Africa Magazine, programa da RNA, (Sábado 7h30-9h00, Maio 2010)
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Isso tudo para dizer que existe pouca ou nenhuma literatura sobre o nacionalismo genuíno, alheio à ideologia, livre de preconceitos de dominação e superposição de uma etnia sobre a outra.
1.1.1. ACTORES ANÓNIMOS QUE FORMARAM A CONSCIÊNCIA NACIONAL
As razões que nos levaram a partir para esta tese estão no trabalho do já citado António Custódio Gonçalves que nos apresenta reacções decorrentes das determinações de Norton de Matos, então Ministro das Colónias e Governador-Geral aquando da suspensão do Código do Trabalho Indígena e a limitação das possibilidades da promoção de trabalhadores assimilados, entre 1912-1924. Nesta atitude do colono alguns reagiram e são anónimos cujas acções constam dos anais do passado do império português.
Os movimentos reivindicativos significativos deram-se na insurreição dos bakongos em 1913-1914, a revolta do Kwanza Norte de 1916-1917, a Resistência persistente dos Cuanhamas liderados pelo Arqui-Rei Mandume Yandemofwayo (1910-1917)8, a Revolta de Catete de 1922. Bem como, as manifestações ocorridas entre Malange e Luanda contra o trabalho forçado entre 1922-19259. São destes factos que antecedem de longe a década de 1960 que a história precisa registar no tratamento dos dados sobre o nacionalismo e os movimentos revolucionários angolano.
1.1.2. A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NACIONAL
O autor Alemão do Weissbuch Afrika, citando o também nosso nacionalista António Jacinto dizia: Die poesie gefreigt die Africa, a poesia libetou a África10.
Os africanos militantes do nacionalismo ou dos ideais nacionalistas, privados dos meios de difusão massiva controlado pela potência colonial usaram a caneta para despertar e formar a consciência que mais tarde viria a libertar a África da Canga colonial e da jaula da dominação estrangeira. Mas não foi apenas a poesia sozinha que libertou a África. Contudo, foram:
8 O sublinhado é da fonte oral dos autores do trabalho.
9 António Custódio GONÇALVES, Op. Cit, 111.
10 Walter MICHLER, Weissbuch Afrika, Berlin Verlag, 1985. 30
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a) Os movimentos literários;
b) A formação das elites angolanas;
c) Associações cívicas e culturais;
d) Os movimentos nativistas;
e) Os movimentos religiosos ou messiânicos.
Para cada um destes movimentos podemos apenas designar uma personalidade angolana que se destacou:
1- NOS MOVIMENTOS LITERÁRIOS – o autor proeminente foi Joaquim Dias Cordeiro de Matta (1857-1894).
2- FORMAÇÃO DAS ELITES ANGOLANAS – Liceu Salvador Correia, António Agostinho Neto.
3- LIGA ANGOLA OU LIGA NACIONAL – António de Assis Junior.
4- MOVIMENTO NATIVISTA OU MESSIÂNICO - A Campanha levada a cabo por Beatriz Kimpa Vita11.
Os nomes e os movimentos acima citados são aqueles que forjaram no espírito do povo o sentimento de libertação e de delinear os destinos do país segundo a cultura e as circunstâncias locais. São vários os factores que fazem com que um determinado povo ganhe consciência dos seus direitos, mas como dizia António Jacinto citado por Walter MICHLER na sua obra literária intitulada Weissbuch Afrika, o que libertou a África foi a poesia.
As razões desta assertiva são óbvias. Basta pensarmos num tal Fratz FANON, com a sua obra Le Damnés de la Terre ou Peau Noir, Masque Blanc, é o exemplo claro de incentivo para o combate pela libertação. Fratz Fanon descobriu, através da leitura a Carl Marx e Engels, que a violência seria o factor facilitador para Libertação dos povos oprimidos. Fanon não é um caso isolado, temos autores como Aimé Cesaire, Leopold Sedar Senghor, Jomo Kenyatta, Kwame Nkrumah e o próprio pai da Independência angolana (Dr. Neto), que fizeram do papel e da Caneta um meio para difundir os ideais de emancipação dos povos das suas nações, depois da II Guerra Mundial e depois da derrota do ocidente em Vietname.
Por exemplo, daquilo que se chamaria neue Vernunft – noie fernunfetzs12- (nova intelectualidade) da África; gente como Senghor, Mário Pinto de Andrade, Alioune Diop, Cheikh Anta Diop, Aimé Cesaire, representa uma divulgação dos horrores das
11 António Custónio GONÇALVES, Op. Cit, 117.
12 Pronuncie como acima, noie fernunfetzs.
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colónias através da Revista Presence Africaine (1947), com Cátedra na Cidade de Paris. Estes nomes fazem parte daquilo que se chamaria de nata do lobby africano nas elites das metrópoles coloniais.
Se o nacionalismo não pode estar isolado do resto de sentimentos nacionalistas, o apostolado do nacionalismo angolano foi levado acabo por um escritor que devia também ser estimado, Mário Pinto de Andrade, aluno do liceu Salvador Correia e que durante muito tempo na capital do império francês viveu junto do proprietário do Jornal Présence Africaine, o senegalês Alioune Diop.
Este jornal foi uma arma literária que possibilitou muitos negros publicarem seus artigos sobre o seu mundo pura e simplesmente esquecido por colonizadores, e moldou uma consciência que desembocou na reivindicação dos Direitos atropelados por colonizadores opressores.
Quanto às instituições de Ensino, o CEI, CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO, Casa formada por recém-vindos das colónias e muitos dos angolanos ex-alunos do Liceu Salvador Correia (Américo Machado, Agostinho Neto, os irmãos Mário e Joaquim Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, Mário António Fernandes de Oliveira, Manuel Joaquim Mendes das Neves), exerceu uma grande influência na forja da consciência de muitos angolanos na Metrópole, primeiro e depois na própria colónia onde foram-se instalar terminados os estudos.
O messianismo de Kimpa Vita, Século XVIII fez reflexo a todo o movimento posterior liderado por representantes de credos religiosos ocidentais ou pregadores do Evangelho colonial. Tal é assim que temos de considerar a posição assumida de maneira destemida, persistente e consequente por líderes como Simão Gonçalves Tôco, Cônego Manuel das Neves e Gaspar de Almeida: que em nome do Evangelho apelaram aos senhores colonizadores à necessidade de libertar o povo e a terra que injustamente ocuparam e exploraram sem reconhecer e atribuir alguns benefícios às gentes autóctones.
De salientar, com honestidade e cortesia, que nisso tudo a Igreja que mais se destacou foi a Evangélica. As razões são clarividentes: esta igreja teve muito apoio do povo americano composto por negros que há muito anelavam que a África fosse livre para abandonarem o Cativeiro da América. De recordar a posição do jamaicano e leitor
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do movimento do Renascimento do Harlem, Marcus Garvey (1887-1940), que como pastor pregava o Regresso à África.13
Este processo todo serviu para criar a consciência nacional de cada africano enquanto colonizado inclusive de angolanos, particularmente.
13 ENCARTA 2003, Renascimento de Harlem, Marcus Garvey. Garvey está relacionado com o movimento rastafari e com muitas das posições africanistas do músico Reggae Robert Nesta Marley, Bob Marley.
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CAPITULO II: OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (PARTIDOS) DE ANGOLA
Durante a década de 60 muitos países africanos chegaram à independência; entre os quais 17 países africanos que ascenderam à Independência política em 1960, por via pacífica ou quase sem muita Guerra. Mas o caso das colónias do Império Português era uma grande problemática, pois quase toda a Metrópole aceitava as intenções marcellistas de que Portugal não tinha colónias, senão províncias Ultramarinas. Por isso, as colónias portuguesas de modo particular Angola, para chegarem à Independência tiveram que percorrer 14 anos de guerra contra a ocupação colonial que exigiu a organização de grupos armados. Mas a guerra teria apenas começado entre 1960-1961 com a invasão dos populares às cadeias de Viana em Luanda para libertar os angolanos ali encarcerados. É o 4 de Fevereiro – DATA DO INÍCIO DA LUTA ARMADA – 1961.
Nesta altura, o primeiro Movimento de Libertação Nacional de Angola contava com cinco anos e um meses e 26 dias de existência, pois fundara-se a 10 de Dezembro de 195614.
2.1. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA MPLA
O primeiro Movimento de Libertação Angolano é o MPLA, fundado por Viriato da Cruz em Argel, norte de África. Depois de um capítulo sobre conduzir a luta armada contra o colono a partir de Argel, sensivelmente distante da capital colonial de São Paulo de Assunçom de Luanda, o consenso foi pela ideia de negociar com o governo de Brazzaville um espaço para as instalações provisórias do Movimento. Foi no longínquo
http://www.google.com/: a versão oficial refere a fundação do movimento em 1956, mas a data não é pacífica sendo actual a polémica entre duas correntes históricas, uma que defende a data oficial e outra que opta 1961 como data real da fundação do MPLA.
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ano de 1960, a 30 de Junho, que República do Congo Belga, tomou a Independência do então colonizador Belga.
Nesta lógica para Angola e especialmente o MPLA já havia um ponto geostratecamente mais favorável para a instalação de uma base militar.
2.2.2. O APOIO EXTERNO DO MOVIMENTO E A FORMAÇÃO DA SUA IDEOLOGIA
A partir deste ponto (KINSHASA) o MPLA começara a desenvolver suas acções políticas e militares contra o governo colonial de Angola. Tendo em vista a eminência do processo de independência por causa da pressão que se fazia a Portugal no estrangeiro e a guerra colonial em Angola, o MPLA começa a preparar os quadros no sentido de ensaiar um governo provisório no estrangeiro. Assim, a partir de 1963 muitos angolanos integrantes do MPLA partiram para a ex-URSS para se prepararem para o governo do país que estaria Independente de Portugal a breve trecho.
Os elementos do MPLA estavam divididos. Os que tinham estado na Argélia, como: Lúcio Lara, Viriato da Cruz, Matias Miguéis, Mário Pinto de Andrade e Manuel Lima dos Santos, nem todos chegaram de vir até Kinshasa, onde estava o grosso do Movimento liderado por Neto.
Nesta altura assume-se o MPLA activamente como movimento de inspiração comunista, ao lado do PCP de Álvaro Cunhal, vulgo Cavalo Branco da paisagem política portuguesa. Neste entretanto é assessorado, apoiado e orientado pela URSS.
Volvidos 14 anos de luta contra o colonialismo português, e tendo Angola tido três movimentos nesta fase, a guerra colonial termina com uma espécie de golpe em Portugal inspirado nos escritos do General António de Spínola, então Governador da Guiné-Bissau.
Daí que destacando-se o trabalho libertador do MPLA, destaca-se, ipso facto, o dos movimentos, tais como: FNLA e UNITA. Assinaram-se memoranda entre o governo português e os três movimentos até que a 11 de Novembro de 1975, depois dos Acordos do Alvor, Agostinho Neto proclama a Independência.
Com a morte do primeiro presidente sucede-o José Eduardo dos Santos, actual presidente do país e do MPLA.
2.3. FNLA COMO SEGUNDO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO
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De facto, foi a UPA uma das forças que inauguraram o discurso revolucionário contra o regime português. Ela emergiu da União dos Povos do Norte de Angola (1954), passando por UPA (1959) liderado por Holden Álvaro Roberto. Teve um papel importante ao longo dos primeiros dias da luta pela independência de Angola. Um dos problemas que fez que a FNLA tivesse sido ilegalizada pela OUA consiste em dois pólos:
1. A acusação de pactuar com o regime racista sul-Africano;
2. Conduzir a luta a partir de fora do território Angolano – no ex-Zaire.
A partir de 1991, com o Multipartidarismo, a FNLA entra como Partido político para concorrer nas eleições multipartidárias de 1992.
A FNLA foi sempre militando fora do país até 1991, quando entra definitivamente em Luanda. Com a morte de Holden Roberto, ex-presidente da FNLA, houve duas sucessões polémicas: Ngola Kabangu, o legítimo, e Lucas Ngonda, o não aceite pela população, portanto actual presidente da FNLA. Este partido foi signatário dos acordos do Alvor em Janeiro de 1975, com os outros dois UNITA E MPLA.
2.3.1. PARTIDO UNIÃO NACIONAL DE LIBERTAÇÃO TOTAL DE ANGOLA
Fundado em 1966, por dissidentes da FNLA GRAE – Governo de Resistência de Angola no Exílio, de que Jonas Savimbi, fundador da UNITA, era ministro das Relações exteriores. Alguns historiadores alegam que Janas Savimbi criou a UNITA depois da sua tentativa fracassada de assumir a co-presidência do GRAE. Conforme temos ocasião de acompanhar nas declarações abaixo:
Saímos em 1964 por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque Holden Roberto achava que os dirigentes da Frente deviam estar no estrangeiro e nós pensávamos que o seu lugar era no interior de Angola, em contacto com o povo e com as realidades.
A segunda razão tinha que ver com a própria guerra. Nós pensávamos que só aqui poderíamos compreender a dinâmica político-militar, de modo a estender a guerra para além do cantinho onde ela estava confinada, no Norte. Também nos parecia indispensável que os quadros militares tivessem uma preparação
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adequada, mas o presidente Holden Roberto não os autorizava a partir para a Tunísia ou para a Argélia, onde podiam formar-se15.
2.3.2. AS METAMORFOSES DO MOVIMENTO QUE VIRIA A FUNDAR SAVIMBI
Savimbi em primeira pessoa faz declaração sobre a seguinte questão:
Em Julho de 1964, fui ao Cairo para explicar a minha posição aos Chefes de Estado do Continente. Esta minha tomada de posição caiu muito mal a Roberto. Contudo, NASSER, NKRUMAH, SEKOU TOURÉ, BEN BELLA e outros Chefes de Estado apoiaram-me e encorajaram-me a prosseguir com a minha iniciativa. Eles estavam desiludidos com a ineficiência do MPLA e hostis ao carácter reaccionário da FNLA. SEKOU TOURÉ disse-me: “Holden é um agente da CIA”. NASSER fez difundir na rádio a minha carta de demissão. Aliás, NASSER apoiou-me até à sua morte, em 1970, com uma fidelidade exemplar.
2.3.3. A AJUDA DE NASSER A FUNDAÇÃO DA UNITA
Fiz essa digressão a conselho de NASSER. Foi ele que encetou os contactos para as minhas visitas a Moscovo, Berlim, Praga, Budapeste e Varsóvia. NASSER sustentava que, sem o apoio duma grande potência progressista como a URSS, eu nunca poderia levar a cabo um combate verdadeiramente revolucionário. Os Soviéticos disseram-me: “Junta-te ao MPLA e serás o Vice-Presidente”. Eu respondi que esta medida não serviria para nada enquanto este movimento persistisse em permanecer no exterior de Angola. Era preciso deixar Brazzaville para a mata. Os meus interlocutores responderam-me que tal não era a sua concepção da luta e ficámos por aí. Regressei, pois, ao Cairo, com as mãos vazias. Logo, até 1966, por intermédio de NASSER, eu mantive contactos com os soviéticos.
“Os soviéticos não nos ajudam, Cuba hesita: o que é preciso fazer?”. Ele disse-me: “Podes escolher entre SUKARNO e MAO, mas eu aconselho o segundo porque os Chineses têm uma experiência de guerra de guerrilha superior à da Indonésia”. Dirigi-me assim a Pequim, onde fui bem recebido. Contrariamente aos Soviéticos, os Chineses deixaram-me expor as minhas ideias, corrigiram-me algumas e depois disseram-me o seguinte: “Nós poderíamos dar-lhe dinheiro, mas o senhor iria gastá-lo. Vá, antes, procurar uma dezena de companheiros seus e regresse aqui, para serem submetidos a um treino militar e, tanto para nós como para vós, será melhor investimento”. Eu penso que eles queriam também testar a minha seriedade. Os Chineses deram-me 30 mil dólares e eu fui a Brazzaville, Lusaka e Dar-Es-Salaam, para ali persuadir 11 dos meus compatriotas a acompanharem-me à Academia Militar de Nanquim. Nós permanecemos ali 4 meses, de Abril a Julho de 1965.
Vindos da China, funda-se a UNITA e os homens da UNITA começaram a luta da guerrilha no interior de Angola. A UNITA que andou nas lutas durante 14 anos na
15 Entrevista de Jonas Savimbi pela Revista Jeune Afrique, em Agosto de 1984.
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Guerra Colonial, continuou a luta depois da Independência no quadro de uma Guerra Civil, que viria a durar mais de 26 anos. A condução desta luta coube a uma única cabeça de Jonas Savimbi e os seus fiéis sequazes.
Esta guerra da UNITA viria a terminar em 2002, com a morte do líder. Diz-se que a UNITA de Savimbi nunca aceitou a integração porque no dizer de Jonas Savimbi, a UNITA é um partido que nasceu das FALA não são as FALA que nasceram da UNITA. Por isso é que nunca houve entendimento entre o MPLA e a UNITA16.
2.4. OS ACORDOS DE ALVOR
A 15 de Janeiro de 1975, no hotel da Penina, sob a chuva miudinha que caia do Algarve, representantes dos três movimentos de libertação assinavam no Alvor os acordos para a Independência de Angola.
Os acordos de Alvor são acordos estabelecidos entre o governo de Portugal e os movimentos nacionalistas angolanos (MPLA; UNITA E FNLA), assinados em Janeiro de 1975, em Alvor (Algarve), durante o processo de Democratização em Portugal e que estabelecia parâmetros para a partilha do poder nas ex-colónias entre estes movimentos, após a concessão da Independência de Angola.
A independência de Angola não foi fim, mas início de uma nova guerra aberta.
Muito antes do dia da independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três movimentos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controle do país, em particular da capital, Luanda.
2.4.1. PREÂMBULO DOS ACORDOS DE ALVOR
O Estado Português e os movimentos de libertação nacional de Angola, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A. e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. I. T. A., reunidos em Alvor, Algarve, de 10 a 15 de Janeiro de 1975 para negociarem o processo e o calendário do acesso de Angola à independência, acordaram o seguinte: CAPITULO I·
Da independência de Angola
16 Entrevista de Jonas Savimbi ao Jornal O PÚBLICO, em Rabat, 1997.
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ARTIGO 1.º O Estado Português reconhece os movimentos de libertação, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A., e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. L T. A., como os únicos e legítimos representantes do povo angolano. ARTIGO 2.º O Estado Português reafirma, solenemente, o reconhecimento do direito do povo angolano à independência. ARTIGO 3.º Angola constitui uma entidade, una e indivisível, nos seus limites geográficos e políticos actuais e neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano. ARTIGO 4.º A independência e soberania plena de Angola serão solenemente proclamadas em 11 de Novembro de 1975, em Angola, pelo Presidente da República Portuguesa ou por representante seu, expressamente designado. Dos 60 artigos do Acordo estes são um exemplo apenas para ilustrar o que estes contem na realidade.17
Portanto, este é o excerto dos Acordos de Alvor assinado pelos três movimentos de libertação de Angola.
CONCLUSÃO
Concluímos que afinal Angola não é uma nação propriamente dita, mas sim um Estado-nação cuja missão consiste nos esforços de tornar os cidadãos de todas etnias em cidadãos de um pais com cuja cultura e autoridade se identificam. Neste caso, o nacionalismo consiste no sentimento de ultrapassar as barreiras tribais para se olhar unicamente para aquilo que facilita a coabitação pacífica entre várias etnias ou tribos.
Dai que necessário se torna promover uma consciência nacional através dos seguintes mecanismos:
a) Os movimentos literários;
17 http://www.google.com.centrodedocumentacao25deabril.pt/
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b) A formação das elites angolanas;
c) Associações cívicas e culturais;
d) Os movimentos nativistas;
e) Os movimentos religiosos ou messiânicos.
Só depois deste desiderato cumprido pouca a pouco pode-se ir ganhando um fundo mental com arquivos que sentem e vivenciam a ética de preservar o valor nacional.
Portanto, são estas as nuances e não só que abordamos neste rico trabalho de História.
BIBLIOGRAFIA
1. MICHLER Walter, Weissbuch Afrika, Berlin Verlag, 1985.
2. OLIVEIRA Isaura (de), Pepetela e nacionalismo angolano: do Sonho a Utopia, 2003.
3. GONÇALVES António Custódio, Estado, Cidadania e Nacionalismos: O caso Angolano, 2005.
4. CORTÉS José Luiz, A OUA, Un Sueño para a Unidad de un Continente dividido, Madrid, 1980.
5. ÁFRICA MAGAZINE, África na Rádio, Sábado, Maio 2010.
6. JEUNE AFRIQUE, Entrevista de J. Savimbi, 1984.
7. JORNAL O PUBLICO, Entrevista de J. Savimbi, 1997.
8. Www.google.com//mpla;unita;fnla.

NACIONALISMO ANGOLANO

INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DOS ASSUNTOS AFRICANOS
TRABALHO DE HISTÓRIA
Elaborado por: ANTÓNIO BRÁULIO DE MÁRIO KANGALA
BENGUELA, OUTUBRO DE 2010
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ÍNDICE
INDICE
PENSAMENTO
DEDICATÓRIA
INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------4
I CAPITULO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE O NACIONALISMO-----------5
DEFINIÇÃO DO NACIONALISMO-----------------------------------------------------------5
O NACIONALISMO ANGOLANO ------------------------------------------------------------6
O SEU SURGIMENTO E SEUS ACTORES --------------------------------------------------6
ACTORES ANÓNIMOS QUE FORMARAM A CONSCIÊNCIA NACIONAL------7
A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NACIONAL------------------------------------------7
II CAPITULO: OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (PARTIDOS) DE ANGOLA—11
O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA MPLA -----------------------------11
O APOIO EXTERNO DO MOVIMENTO A FORMAÇÃO DA SUA IDEOLOGIA-12
FNLA COMO SEGUNDO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO--------------------------12
PARTIDO UNIÃO NACIONAL DE LIBERTAÇÃO TOTAL DE ANGOLA----------13
AS METAMORFOSES DO MOVIMENTO QUE VIRIA A FUNDAR SAVIMBI----13
A AJUDA DE NASSER A FUNDAÇÃO DA UNITA--------------------------------------14
OS ACORDOS DE ALVOR--------------------------------------------------------------------14
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
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INTRODUÇÃO
O tema sobre o nacionalismo angolano é muito sugestivo e ligeiramente original.
O trabalho que ora apresentamos tem muito subsídio sobre os actores e o fenómeno nacionalismo em si. Apoiamo-nos sobretudo no trabalho de Isaura de Oliveira que analisa a visão pepeteliana do nacionalismo angolano através dum leque de escrito que o Autor do Cão e os Calus já teve ocasião de trazer „a luz.
Para lançarmos o leitor sobre os pontos fulcrais, diríamos que o nacionalismo africano é uma ginástica de construção do Estado-nação que consiste na colecção dos valores positivos de cada povo e forjar um valor agregador de todos outros. Se o nacionalismo é um modelo assente no princípio base da Unidade étnica, linguística, cultural e territorial, temos de enquadrar os recursos culturais essenciais num único valor a se partilhar por todos cuja etnia „e parte desta unidade. De nenhum modo um nacionalismo de construção seria enfraquecimento das próprias identidades particulares, mas sim um fortalecimento das particularidades sob a cidadela de um governo de unidade. O nacionalismo angolano teve actores anónimos e aqueles por todos conhecidos.
Quanto aos movimentos revolucionários, Angola teve no princípio três movimentos consignatários dos acordos de alvor, em Janeiro de 1975; depois de ter ocorrido no Portugal continental o golpe de 25 de Abril, liderado pelo General António de Spínola.
Depois da Independência houve conturbações que culminaram em guerra civil travada entre o MPLA, movimento que proclamou a Independência Oficial e a UNITA, o movimento que alegava ser uma proclamação unilateral e não consensual1.
1 Diz-se que a proclamação da Independência de Angola foi feita pelos três mas cada um proclamou no lugar onde se encontrava. Neto proclamou-a na Capital do país (Luanda); Holden Roberto no Uíge e Jonas Savimbi na Cidade de Nova Lisboa.
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Com efeito, esta catastrófica guerra durou quase 3 décadas e cessou com a Morte de Jonas Savimbi em combate a 22 de Fevereiro de 2002, em Lucusse, Luena.
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I CAPITULO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE NACIONALISMO
O nacionalismo é um conceito controverso, problemático senão mesmo polémico. Um dos autores que nos dá uma averiguação mais profunda é o nosso e querido escritor Artur Maurício Pestana (PEPETELA), citado por Isaura de Oliveira.
O autor de Mayombe, Yaka, Jaime Bunda e a morte do Americano, e tantas outras obras baseou-se na ideia de Ernest Renan, que pensava o nacionalismo como um modelo assente no princípio base da Unidade étnica, linguística, cultural e territorial2. Renan parece-me ter imensa razão dado que a noção de nação vem do substantivo latino “natio”, “nationis” que designava povos ou diferentes grupos humanos etnicamente ligados3. Neste elenco de ideias diríamos que natio seria uma população ou grupo social que apresenta relativa homogeneidade cultural e linguística, compartilhando história e origem comuns4. O termo vem do grego , , e significava primitivo ou gentio, selvagem, homem rústico.
1.1. DEFINIÇÃO DO NACIONALISMO
Mas a partir do primeiro lustro do século XX foi substituído por raça, povo ou nação porquanto até ali tinha uma tónica depreciativa àqueles que fossem tidos etnocentricamente como sendo inferiores e racicamente impuros ou imperfeitos. Uma das razões desta substituição está no facto de que na filosofia política dos tempos modernos a nação devia ser imaginada para depois ser construída ab initio.
Portanto, a ideia de Benedict Andersen segundo a qual “Nationalism is not the awakening of nations to selfconsciousness: it invents nations where they do not
2 Isaura de Oliveira, Pepetela e o nacionalismo angolano: do sonho à utopia, 2003.
3 Id. Pag. 2,
4 Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio, Edição Digital.
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exist5,” é puro princípio da invenção da nação no Estado-Nação que a modernidade de países multiétnicos exige.
“ Tenho uma grande preocupação - diz Inocência Mata - com alguns assuntos, que são temas obsessivamente tratados na minha obra. Um desses assuntos é o da construção da Nação, a ideia de Nação. Há toda uma problemática à volta do Estado-Nação.”Esta declaração indica que o Estado actual não se contenta com um nacionalismo restritivista do divide et impera (divide e domina), mas não uma inclusão que mais considera a vontade das nações (umbundu, kikongo ou fiote) em se constituírem num Estado-Nação a ser legitimado.
1.1. O NACIONALISMO ANGOLANO: O SEU SURGIMENTO E SEUS ACTORES
O nacionalismo angolano como todos os nacionalismos das ex-colónias, incluindo as colónias da África toda, não passa de uma cópia autêntica na letra e espírito das ideias eurocêntricas (António Custódio Gonçalves)6. Por incrível que pareça, o nacionalismo angolano nasce entre aqueles que José Eduardo Agualusa de dirigente brancos e mestiços ou negros de língua materna portuguesa.
Fala-se largamente de actores do nacionalismo angolano como Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade, mas num contexto de conveniência e não muito rigorosamente histórico, se tivermos que considerar as acções dos angolanos antes, durante e depois do 4 de Janeiro de 1963 ou antes a 4 de Fevereiro de 1961. Por conveniência política pode falar-se daqueles que estejam ligados a partidos políticos cujos nomes indeléveis nem sempre têm consenso entre angolanos divididos por partidos políticos como: FNLA, UNITA. Se aceitarmos os conceitos segundo os quais o nacionalismo é uma imaginação que se encarna num Estado-Nação, que é uma realização do ideário da Construção da Nação, que segundo o Dr. Francisco Ramos da Cruz7 exige que a tribo morra; quem fala da morte tribal subentende de igual modo a morte da barreira que muitas vezes os partidos políticos impõem na construção da Nação.
5 Nacionalismo não é um enfraquecer das nações (etnias) na sua autoconsciência: o nacionalismo inventa (cria) nações lá onde estas não existam.
6 Estado, Cidadania e nacionalismos: O caso Angolano PDF.
7 Africa Magazine, programa da RNA, (Sábado 7h30-9h00, Maio 2010)
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Isso tudo para dizer que existe pouca ou nenhuma literatura sobre o nacionalismo genuíno, alheio à ideologia, livre de preconceitos de dominação e superposição de uma etnia sobre a outra.
1.1.1. ACTORES ANÓNIMOS QUE FORMARAM A CONSCIÊNCIA NACIONAL
As razões que nos levaram a partir para esta tese estão no trabalho do já citado António Custódio Gonçalves que nos apresenta reacções decorrentes das determinações de Norton de Matos, então Ministro das Colónias e Governador-Geral aquando da suspensão do Código do Trabalho Indígena e a limitação das possibilidades da promoção de trabalhadores assimilados, entre 1912-1924. Nesta atitude do colono alguns reagiram e são anónimos cujas acções constam dos anais do passado do império português.
Os movimentos reivindicativos significativos deram-se na insurreição dos bakongos em 1913-1914, a revolta do Kwanza Norte de 1916-1917, a Resistência persistente dos Cuanhamas liderados pelo Arqui-Rei Mandume Yandemofwayo (1910-1917)8, a Revolta de Catete de 1922. Bem como, as manifestações ocorridas entre Malange e Luanda contra o trabalho forçado entre 1922-19259. São destes factos que antecedem de longe a década de 1960 que a história precisa registar no tratamento dos dados sobre o nacionalismo e os movimentos revolucionários angolano.
1.1.2. A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NACIONAL
O autor Alemão do Weissbuch Afrika, citando o também nosso nacionalista António Jacinto dizia: Die poesie gefreigt die Africa, a poesia libetou a África10.
Os africanos militantes do nacionalismo ou dos ideais nacionalistas, privados dos meios de difusão massiva controlado pela potência colonial usaram a caneta para despertar e formar a consciência que mais tarde viria a libertar a África da Canga colonial e da jaula da dominação estrangeira. Mas não foi apenas a poesia sozinha que libertou a África. Contudo, foram:
8 O sublinhado é da fonte oral dos autores do trabalho.
9 António Custódio GONÇALVES, Op. Cit, 111.
10 Walter MICHLER, Weissbuch Afrika, Berlin Verlag, 1985. 30
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a) Os movimentos literários;
b) A formação das elites angolanas;
c) Associações cívicas e culturais;
d) Os movimentos nativistas;
e) Os movimentos religiosos ou messiânicos.
Para cada um destes movimentos podemos apenas designar uma personalidade angolana que se destacou:
1- NOS MOVIMENTOS LITERÁRIOS – o autor proeminente foi Joaquim Dias Cordeiro de Matta (1857-1894).
2- FORMAÇÃO DAS ELITES ANGOLANAS – Liceu Salvador Correia, António Agostinho Neto.
3- LIGA ANGOLA OU LIGA NACIONAL – António de Assis Junior.
4- MOVIMENTO NATIVISTA OU MESSIÂNICO - A Campanha levada a cabo por Beatriz Kimpa Vita11.
Os nomes e os movimentos acima citados são aqueles que forjaram no espírito do povo o sentimento de libertação e de delinear os destinos do país segundo a cultura e as circunstâncias locais. São vários os factores que fazem com que um determinado povo ganhe consciência dos seus direitos, mas como dizia António Jacinto citado por Walter MICHLER na sua obra literária intitulada Weissbuch Afrika, o que libertou a África foi a poesia.
As razões desta assertiva são óbvias. Basta pensarmos num tal Fratz FANON, com a sua obra Le Damnés de la Terre ou Peau Noir, Masque Blanc, é o exemplo claro de incentivo para o combate pela libertação. Fratz Fanon descobriu, através da leitura a Carl Marx e Engels, que a violência seria o factor facilitador para Libertação dos povos oprimidos. Fanon não é um caso isolado, temos autores como Aimé Cesaire, Leopold Sedar Senghor, Jomo Kenyatta, Kwame Nkrumah e o próprio pai da Independência angolana (Dr. Neto), que fizeram do papel e da Caneta um meio para difundir os ideais de emancipação dos povos das suas nações, depois da II Guerra Mundial e depois da derrota do ocidente em Vietname.
Por exemplo, daquilo que se chamaria neue Vernunft – noie fernunfetzs12- (nova intelectualidade) da África; gente como Senghor, Mário Pinto de Andrade, Alioune Diop, Cheikh Anta Diop, Aimé Cesaire, representa uma divulgação dos horrores das
11 António Custónio GONÇALVES, Op. Cit, 117.
12 Pronuncie como acima, noie fernunfetzs.
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colónias através da Revista Presence Africaine (1947), com Cátedra na Cidade de Paris. Estes nomes fazem parte daquilo que se chamaria de nata do lobby africano nas elites das metrópoles coloniais.
Se o nacionalismo não pode estar isolado do resto de sentimentos nacionalistas, o apostolado do nacionalismo angolano foi levado acabo por um escritor que devia também ser estimado, Mário Pinto de Andrade, aluno do liceu Salvador Correia e que durante muito tempo na capital do império francês viveu junto do proprietário do Jornal Présence Africaine, o senegalês Alioune Diop.
Este jornal foi uma arma literária que possibilitou muitos negros publicarem seus artigos sobre o seu mundo pura e simplesmente esquecido por colonizadores, e moldou uma consciência que desembocou na reivindicação dos Direitos atropelados por colonizadores opressores.
Quanto às instituições de Ensino, o CEI, CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO, Casa formada por recém-vindos das colónias e muitos dos angolanos ex-alunos do Liceu Salvador Correia (Américo Machado, Agostinho Neto, os irmãos Mário e Joaquim Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, Mário António Fernandes de Oliveira, Manuel Joaquim Mendes das Neves), exerceu uma grande influência na forja da consciência de muitos angolanos na Metrópole, primeiro e depois na própria colónia onde foram-se instalar terminados os estudos.
O messianismo de Kimpa Vita, Século XVIII fez reflexo a todo o movimento posterior liderado por representantes de credos religiosos ocidentais ou pregadores do Evangelho colonial. Tal é assim que temos de considerar a posição assumida de maneira destemida, persistente e consequente por líderes como Simão Gonçalves Tôco, Cônego Manuel das Neves e Gaspar de Almeida: que em nome do Evangelho apelaram aos senhores colonizadores à necessidade de libertar o povo e a terra que injustamente ocuparam e exploraram sem reconhecer e atribuir alguns benefícios às gentes autóctones.
De salientar, com honestidade e cortesia, que nisso tudo a Igreja que mais se destacou foi a Evangélica. As razões são clarividentes: esta igreja teve muito apoio do povo americano composto por negros que há muito anelavam que a África fosse livre para abandonarem o Cativeiro da América. De recordar a posição do jamaicano e leitor
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do movimento do Renascimento do Harlem, Marcus Garvey (1887-1940), que como pastor pregava o Regresso à África.13
Este processo todo serviu para criar a consciência nacional de cada africano enquanto colonizado inclusive de angolanos, particularmente.
13 ENCARTA 2003, Renascimento de Harlem, Marcus Garvey. Garvey está relacionado com o movimento rastafari e com muitas das posições africanistas do músico Reggae Robert Nesta Marley, Bob Marley.
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CAPITULO II: OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (PARTIDOS) DE ANGOLA
Durante a década de 60 muitos países africanos chegaram à independência; entre os quais 17 países africanos que ascenderam à Independência política em 1960, por via pacífica ou quase sem muita Guerra. Mas o caso das colónias do Império Português era uma grande problemática, pois quase toda a Metrópole aceitava as intenções marcellistas de que Portugal não tinha colónias, senão províncias Ultramarinas. Por isso, as colónias portuguesas de modo particular Angola, para chegarem à Independência tiveram que percorrer 14 anos de guerra contra a ocupação colonial que exigiu a organização de grupos armados. Mas a guerra teria apenas começado entre 1960-1961 com a invasão dos populares às cadeias de Viana em Luanda para libertar os angolanos ali encarcerados. É o 4 de Fevereiro – DATA DO INÍCIO DA LUTA ARMADA – 1961.
Nesta altura, o primeiro Movimento de Libertação Nacional de Angola contava com cinco anos e um meses e 26 dias de existência, pois fundara-se a 10 de Dezembro de 195614.
2.1. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA MPLA
O primeiro Movimento de Libertação Angolano é o MPLA, fundado por Viriato da Cruz em Argel, norte de África. Depois de um capítulo sobre conduzir a luta armada contra o colono a partir de Argel, sensivelmente distante da capital colonial de São Paulo de Assunçom de Luanda, o consenso foi pela ideia de negociar com o governo de Brazzaville um espaço para as instalações provisórias do Movimento. Foi no longínquo
http://www.google.com/: a versão oficial refere a fundação do movimento em 1956, mas a data não é pacífica sendo actual a polémica entre duas correntes históricas, uma que defende a data oficial e outra que opta 1961 como data real da fundação do MPLA.
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ano de 1960, a 30 de Junho, que República do Congo Belga, tomou a Independência do então colonizador Belga.
Nesta lógica para Angola e especialmente o MPLA já havia um ponto geostratecamente mais favorável para a instalação de uma base militar.
2.2.2. O APOIO EXTERNO DO MOVIMENTO E A FORMAÇÃO DA SUA IDEOLOGIA
A partir deste ponto (KINSHASA) o MPLA começara a desenvolver suas acções políticas e militares contra o governo colonial de Angola. Tendo em vista a eminência do processo de independência por causa da pressão que se fazia a Portugal no estrangeiro e a guerra colonial em Angola, o MPLA começa a preparar os quadros no sentido de ensaiar um governo provisório no estrangeiro. Assim, a partir de 1963 muitos angolanos integrantes do MPLA partiram para a ex-URSS para se prepararem para o governo do país que estaria Independente de Portugal a breve trecho.
Os elementos do MPLA estavam divididos. Os que tinham estado na Argélia, como: Lúcio Lara, Viriato da Cruz, Matias Miguéis, Mário Pinto de Andrade e Manuel Lima dos Santos, nem todos chegaram de vir até Kinshasa, onde estava o grosso do Movimento liderado por Neto.
Nesta altura assume-se o MPLA activamente como movimento de inspiração comunista, ao lado do PCP de Álvaro Cunhal, vulgo Cavalo Branco da paisagem política portuguesa. Neste entretanto é assessorado, apoiado e orientado pela URSS.
Volvidos 14 anos de luta contra o colonialismo português, e tendo Angola tido três movimentos nesta fase, a guerra colonial termina com uma espécie de golpe em Portugal inspirado nos escritos do General António de Spínola, então Governador da Guiné-Bissau.
Daí que destacando-se o trabalho libertador do MPLA, destaca-se, ipso facto, o dos movimentos, tais como: FNLA e UNITA. Assinaram-se memoranda entre o governo português e os três movimentos até que a 11 de Novembro de 1975, depois dos Acordos do Alvor, Agostinho Neto proclama a Independência.
Com a morte do primeiro presidente sucede-o José Eduardo dos Santos, actual presidente do país e do MPLA.
2.3. FNLA COMO SEGUNDO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO
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De facto, foi a UPA uma das forças que inauguraram o discurso revolucionário contra o regime português. Ela emergiu da União dos Povos do Norte de Angola (1954), passando por UPA (1959) liderado por Holden Álvaro Roberto. Teve um papel importante ao longo dos primeiros dias da luta pela independência de Angola. Um dos problemas que fez que a FNLA tivesse sido ilegalizada pela OUA consiste em dois pólos:
1. A acusação de pactuar com o regime racista sul-Africano;
2. Conduzir a luta a partir de fora do território Angolano – no ex-Zaire.
A partir de 1991, com o Multipartidarismo, a FNLA entra como Partido político para concorrer nas eleições multipartidárias de 1992.
A FNLA foi sempre militando fora do país até 1991, quando entra definitivamente em Luanda. Com a morte de Holden Roberto, ex-presidente da FNLA, houve duas sucessões polémicas: Ngola Kabangu, o legítimo, e Lucas Ngonda, o não aceite pela população, portanto actual presidente da FNLA. Este partido foi signatário dos acordos do Alvor em Janeiro de 1975, com os outros dois UNITA E MPLA.
2.3.1. PARTIDO UNIÃO NACIONAL DE LIBERTAÇÃO TOTAL DE ANGOLA
Fundado em 1966, por dissidentes da FNLA GRAE – Governo de Resistência de Angola no Exílio, de que Jonas Savimbi, fundador da UNITA, era ministro das Relações exteriores. Alguns historiadores alegam que Janas Savimbi criou a UNITA depois da sua tentativa fracassada de assumir a co-presidência do GRAE. Conforme temos ocasião de acompanhar nas declarações abaixo:
Saímos em 1964 por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque Holden Roberto achava que os dirigentes da Frente deviam estar no estrangeiro e nós pensávamos que o seu lugar era no interior de Angola, em contacto com o povo e com as realidades.
A segunda razão tinha que ver com a própria guerra. Nós pensávamos que só aqui poderíamos compreender a dinâmica político-militar, de modo a estender a guerra para além do cantinho onde ela estava confinada, no Norte. Também nos parecia indispensável que os quadros militares tivessem uma preparação
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adequada, mas o presidente Holden Roberto não os autorizava a partir para a Tunísia ou para a Argélia, onde podiam formar-se15.
2.3.2. AS METAMORFOSES DO MOVIMENTO QUE VIRIA A FUNDAR SAVIMBI
Savimbi em primeira pessoa faz declaração sobre a seguinte questão:
Em Julho de 1964, fui ao Cairo para explicar a minha posição aos Chefes de Estado do Continente. Esta minha tomada de posição caiu muito mal a Roberto. Contudo, NASSER, NKRUMAH, SEKOU TOURÉ, BEN BELLA e outros Chefes de Estado apoiaram-me e encorajaram-me a prosseguir com a minha iniciativa. Eles estavam desiludidos com a ineficiência do MPLA e hostis ao carácter reaccionário da FNLA. SEKOU TOURÉ disse-me: “Holden é um agente da CIA”. NASSER fez difundir na rádio a minha carta de demissão. Aliás, NASSER apoiou-me até à sua morte, em 1970, com uma fidelidade exemplar.
2.3.3. A AJUDA DE NASSER A FUNDAÇÃO DA UNITA
Fiz essa digressão a conselho de NASSER. Foi ele que encetou os contactos para as minhas visitas a Moscovo, Berlim, Praga, Budapeste e Varsóvia. NASSER sustentava que, sem o apoio duma grande potência progressista como a URSS, eu nunca poderia levar a cabo um combate verdadeiramente revolucionário. Os Soviéticos disseram-me: “Junta-te ao MPLA e serás o Vice-Presidente”. Eu respondi que esta medida não serviria para nada enquanto este movimento persistisse em permanecer no exterior de Angola. Era preciso deixar Brazzaville para a mata. Os meus interlocutores responderam-me que tal não era a sua concepção da luta e ficámos por aí. Regressei, pois, ao Cairo, com as mãos vazias. Logo, até 1966, por intermédio de NASSER, eu mantive contactos com os soviéticos.
“Os soviéticos não nos ajudam, Cuba hesita: o que é preciso fazer?”. Ele disse-me: “Podes escolher entre SUKARNO e MAO, mas eu aconselho o segundo porque os Chineses têm uma experiência de guerra de guerrilha superior à da Indonésia”. Dirigi-me assim a Pequim, onde fui bem recebido. Contrariamente aos Soviéticos, os Chineses deixaram-me expor as minhas ideias, corrigiram-me algumas e depois disseram-me o seguinte: “Nós poderíamos dar-lhe dinheiro, mas o senhor iria gastá-lo. Vá, antes, procurar uma dezena de companheiros seus e regresse aqui, para serem submetidos a um treino militar e, tanto para nós como para vós, será melhor investimento”. Eu penso que eles queriam também testar a minha seriedade. Os Chineses deram-me 30 mil dólares e eu fui a Brazzaville, Lusaka e Dar-Es-Salaam, para ali persuadir 11 dos meus compatriotas a acompanharem-me à Academia Militar de Nanquim. Nós permanecemos ali 4 meses, de Abril a Julho de 1965.
Vindos da China, funda-se a UNITA e os homens da UNITA começaram a luta da guerrilha no interior de Angola. A UNITA que andou nas lutas durante 14 anos na
15 Entrevista de Jonas Savimbi pela Revista Jeune Afrique, em Agosto de 1984.
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Guerra Colonial, continuou a luta depois da Independência no quadro de uma Guerra Civil, que viria a durar mais de 26 anos. A condução desta luta coube a uma única cabeça de Jonas Savimbi e os seus fiéis sequazes.
Esta guerra da UNITA viria a terminar em 2002, com a morte do líder. Diz-se que a UNITA de Savimbi nunca aceitou a integração porque no dizer de Jonas Savimbi, a UNITA é um partido que nasceu das FALA não são as FALA que nasceram da UNITA. Por isso é que nunca houve entendimento entre o MPLA e a UNITA16.
2.4. OS ACORDOS DE ALVOR
A 15 de Janeiro de 1975, no hotel da Penina, sob a chuva miudinha que caia do Algarve, representantes dos três movimentos de libertação assinavam no Alvor os acordos para a Independência de Angola.
Os acordos de Alvor são acordos estabelecidos entre o governo de Portugal e os movimentos nacionalistas angolanos (MPLA; UNITA E FNLA), assinados em Janeiro de 1975, em Alvor (Algarve), durante o processo de Democratização em Portugal e que estabelecia parâmetros para a partilha do poder nas ex-colónias entre estes movimentos, após a concessão da Independência de Angola.
A independência de Angola não foi fim, mas início de uma nova guerra aberta.
Muito antes do dia da independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três movimentos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controle do país, em particular da capital, Luanda.
2.4.1. PREÂMBULO DOS ACORDOS DE ALVOR
O Estado Português e os movimentos de libertação nacional de Angola, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A. e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. I. T. A., reunidos em Alvor, Algarve, de 10 a 15 de Janeiro de 1975 para negociarem o processo e o calendário do acesso de Angola à independência, acordaram o seguinte: CAPITULO I·
Da independência de Angola
16 Entrevista de Jonas Savimbi ao Jornal O PÚBLICO, em Rabat, 1997.
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ARTIGO 1.º O Estado Português reconhece os movimentos de libertação, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A., e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. L T. A., como os únicos e legítimos representantes do povo angolano. ARTIGO 2.º O Estado Português reafirma, solenemente, o reconhecimento do direito do povo angolano à independência. ARTIGO 3.º Angola constitui uma entidade, una e indivisível, nos seus limites geográficos e políticos actuais e neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano. ARTIGO 4.º A independência e soberania plena de Angola serão solenemente proclamadas em 11 de Novembro de 1975, em Angola, pelo Presidente da República Portuguesa ou por representante seu, expressamente designado. Dos 60 artigos do Acordo estes são um exemplo apenas para ilustrar o que estes contem na realidade.17
Portanto, este é o excerto dos Acordos de Alvor assinado pelos três movimentos de libertação de Angola.
CONCLUSÃO
Concluímos que afinal Angola não é uma nação propriamente dita, mas sim um Estado-nação cuja missão consiste nos esforços de tornar os cidadãos de todas etnias em cidadãos de um pais com cuja cultura e autoridade se identificam. Neste caso, o nacionalismo consiste no sentimento de ultrapassar as barreiras tribais para se olhar unicamente para aquilo que facilita a coabitação pacífica entre várias etnias ou tribos.
Dai que necessário se torna promover uma consciência nacional através dos seguintes mecanismos:
a) Os movimentos literários;
17 http://www.google.com.centrodedocumentacao25deabril.pt/
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b) A formação das elites angolanas;
c) Associações cívicas e culturais;
d) Os movimentos nativistas;
e) Os movimentos religiosos ou messiânicos.
Só depois deste desiderato cumprido pouca a pouco pode-se ir ganhando um fundo mental com arquivos que sentem e vivenciam a ética de preservar o valor nacional.
Portanto, são estas as nuances e não só que abordamos neste rico trabalho de História.
BIBLIOGRAFIA
1. MICHLER Walter, Weissbuch Afrika, Berlin Verlag, 1985.
2. OLIVEIRA Isaura (de), Pepetela e nacionalismo angolano: do Sonho a Utopia, 2003.
3. GONÇALVES António Custódio, Estado, Cidadania e Nacionalismos: O caso Angolano, 2005.
4. CORTÉS José Luiz, A OUA, Un Sueño para a Unidad de un Continente dividido, Madrid, 1980.
5. ÁFRICA MAGAZINE, África na Rádio, Sábado, Maio 2010.
6. JEUNE AFRIQUE, Entrevista de J. Savimbi, 1984.
7. JORNAL O PUBLICO, Entrevista de J. Savimbi, 1997.
8. Www.google.com//mpla;unita;fnla.

AS SETE A ARTES POR BRAULIO DE MARIO

Habituamo-nos a ouvir sobre a Sétima Arte mas nem sempre temos ocasião de mencionar qual seja a primeira das sete, assim sucessivamente: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e Sétima respectivamente. Hoje, Aqui e Agora (Hoc die, Hic et Nunc) vou fazer uma enumeração ordenada na primeira ate’ a Sétima arte, sem definir cada uma delas coisa que farei numa outra ocasião.

 A primeira arte a ser exibida pelo homem foi a Dança;

1.   A segunda foi o Teatro;

2.   A terceira foi a Música;

3.   A quarta foi a Literatura;

4.   A quinta foi a Pintura;

5.   A sexta foi a Escultura;

6.   E finalmente a Sétima foi o Cinema.

Discurso do Presidente da Republica de Angola - DISCURSO SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO

         A Republica de Angola é uma Nação Soberana desde 1975. Houve uma guerra civil que teve duas fases:

1. A fase da guerra entre 1975-1991;

2. A fase da guerra entre 1992-2002.

            A primeira fase caracterizou-se por uma guerra alimentada pelas potências dos blocos reinantes durante o período bipolar da política da ordem mundial. Foi uma guerra que reflectia os efeitos da guerra fria: a Ex-URSS e a Cuba apoiavam o MPLA, enquanto os EUA e a RSA apoiavam a UNITA.  

            Este conflito durou enquanto durasse a cortina de ferro (1948-1989); com a queda deste muro de vergonha, o chamado muro de Berlim, começavam-se as conversações entre os lideres do Leste e os do Ocidente - entre Reagan e Gorbachev -. E isto não deixou de fora aqueles que eram alimentados por estas magna potencias. Por isso, em 1989 também começavam as negociações entre o MPLA e a UNITA para o alcance da paz em Angola. Falhou esta primeira fase da vulgar paz de Gbadolite, um armistício efémero.

Esperaram-se quase 2 anos para que as novas negociações surtissem em paz decorrente dos acordos de Bicesse, de 30 de Maio de 1991.

            A paz de 30 de Maio de 1991, termina com os confrontos pós-eleitorais, pois a UNITA alegava que as eleições tinham sido defraudadas pelos dirigentes do MPLA, como no caso de Caetano de SOUSA, da Comissão Eleitoral tinha sido acusado por Savimbi, como sendo autor material do facto. Mas houve outras tentativas de paz, como os acordos de Lusaka, que fracassaram depois de 4 anos.

            Irrompeu um outro conflito desde 1998, que culminou com a morte em combate do líder do Galo Negro, Jonas Malheiro Sidónio Savimbi. Estávamos na segunda fase das guerras de Angola que não tinham muito a ver com o apoio duma ou doutra potência…

            Depois da morte do líder os demais sequazes decidem por termo a um processo de paz que durante muito tempo ia falhando por conivência do líder, ao que parece. Alcançada a paz há oito anos, hoje o presidente da Republica dirige um discurso ao país sobre o Estado da Nação.  

            O discurso foi consequência do ano Legislativo 2010, que começa precisamente hoje a 15 de Outubro de 2010, na 3ª sessão da 2ª Legislativa da 3ª República.

            Na sessão estiveram presentes o presidente da sessão e Chefe de Estado, Eng. José Eduardo dos Santos, a 1ª Dama da Republica, o Vice-Presidente da Republica, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Presidente da Assembleia Nacional, Eng. António Paulo Cassoma, o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, os senhores Deputados de todas as Bancadas parlamentares e demais convidados, como a Governadora da Província de Luanda, Francisca do Espírito Santo…

TEOR DO DISCURSO

            O cerne do discurso foi aquilo que o pais conseguiu realizar ao longo dos oito anos de paz. Focalizaram-se os ganhos da paz mostrando indicadores estatísticos satisfatórios para um país que vem da paz faz apenas oito anos. Os dados da Educação Superior são aqueles que mais acalentaram os presentes a par dos económicos, financeiros e da política internacional do país.

            O problema de combate a pobreza será debelado e equacionado junto das Administrações municipais, com a verba já existente.

            Dentre outras estas são as nuances que caracterizaram o DISCURSO SOBRE O ESTADO DA NACAO, que se pode considerar um Estado relativamente prometedor da prosperidade, contando com o esforço de todos os filhos da Nação e amigos da Pátria.